Governo Bolsonaro ainda cogita fundir Ancine e Anatel

Em algumas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro deixou muito claro que não está ligando positivamente para a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, entidade responsável por gerir um setor que, de acordo com dados do próprio governo, é o quinto em importância no quesito econômico. Isso, claro, além da incalculável relevância cultural embutida nos nossos filmes e séries. O mandatário chegou a afirmar que extinguiria a agência caso esse processo não fosse tão complexo – obrigado às administrações anteriores, que blindaram juridicamente esse mecanismo tão importante para o país. Desde que assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2019, ele fez pouquíssimos (para não dizer nenhum) acenos positivos às classes umbilicalmente atreladas às políticas audiovisuais. E, de acordo com a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, o novo empenho de enfraquecimento da Ancine talvez seja a fusão com a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

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Segundo Mônica, não está descartada a junção das duas agências numa só, o que certamente debilitaria a atuação de ambas. Essa operação foi recomendada em outubro do ano passado por um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em resposta a um requerimento protocolado em dezembro de 2020 pela bancada do PSOL na câmara dos deputados, o Ministério das Comunicações reconhece que esse assunto (a fusão) não é da competência do grupo montado para rever o marco legal dos serviços de TV por assinatura no Brasil. “Seria possível, entretanto, que o grupo abordasse o tema de maneira preliminar em seus estudos, trazendo, por exemplo, subsídios, diagnósticos ou requisitos iniciais necessários a uma possível concretização desta recomendação. Nesse sentido, caso o grupo de trabalho decida abordar o tema, a participação da Ancine e da Secretaria Especial da Cultura como órgãos convidados será fundamental”, segue o texto. Estamos de olho.

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Marcelo Müller

Jornalista, professor e crítico de cinema membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema,). Ministrou cursos na Escola de Cinema Darcy Ribeiro/RJ, na Academia Internacional de Cinema/RJ e em diversas unidades Sesc/RJ. Participou como autor dos livros "100 Melhores Filmes Brasileiros" (2016), "Documentários Brasileiros – 100 filmes Essenciais" (2017), "Animação Brasileira – 100 Filmes Essenciais" (2018) e “Cinema Fantástico Brasileiro: 100 Filmes Essenciais” (2024). Editor do Papo de Cinema.

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