Deputados e entidade se manifestam contra decisão da Ancine sobre cota de tela

Em recente reunião extraordinária, a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, tomou uma série de medidas controversas que, infelizmente, parecem entravar boa parte do desenvolvimento do audiovisual brasileiro. Para mais informações sobre esse conjunto de decisões, leia nas notícias relacionadas abaixo. Mas, especialmente uma delas vem causando particular repúdio por parte de diversos setores da sociedade civil. Se trata da atitude com relação à chamada cota de tela, que, trocada em miúdos, significa a obrigação legal (existente em vários países) de exibição de filmes brasileiros nas telonas. O colegiado da entidade afirmou que essa decisão vai ficar para 2021, pois, de acordo com seus membros, seria necessário analisar melhor o mercado de exceção em meio a pandemia para não estrangular ainda mais os exibidores brasileiros. Disfarçada de sensatez, a medida empurra com a barriga uma determinação essencial para que nossos filmes tenham espaço numa luta desigual frente ao produto estrangeiro.

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De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, um grupo de 12 deputados federais protocolou nesta quinta-feira, 10, um projeto de decreto que, uma vez acolhido pelos colegas, susta a deliberação da Ancine e obriga uma decisão imediata sobre a cota de tela. O documento é de Áurea Carolina (PSOL) com coautoria de David Miranda (PSOL), Benedita da Silva (PT), Alexandre Padilha (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Paulo Teixeira (PT), Lídice da Mata (PSB), Erika Kokay (PT), Túlio Gadêlha (PDT), Tadeu Alencar (PSB), Glauber Braga (PSOL) e Airton Faleiro (PT). No documento os parlamentarem dizem que essa determinação do colegiado da entidade “representa claro desrespeito à ordem constitucional, ao não só não garantir o incentivo à cultura, mas coibi-lo”.

O Siaesp (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) também está acompanhando a situação de perto. Simoni de Mendonça, presidente do sindicato, falou sobre a cota de tela: “Ela faz parte de uma política de crescimento da indústria e da percepção do país e garantiu que nós, brasileiros, consumíssemos filmes nacionais”. O Siasesp promete divulgar uma nota de repúdio ao colegiado da Ancine, bem como às suas decisões recentes.  

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Marcelo Müller

Jornalista, professor e crítico de cinema membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema,). Ministrou cursos na Escola de Cinema Darcy Ribeiro/RJ, na Academia Internacional de Cinema/RJ e em diversas unidades Sesc/RJ. Participou como autor dos livros "100 Melhores Filmes Brasileiros" (2016), "Documentários Brasileiros – 100 filmes Essenciais" (2017), "Animação Brasileira – 100 Filmes Essenciais" (2018) e “Cinema Fantástico Brasileiro: 100 Filmes Essenciais” (2024). Editor do Papo de Cinema.

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