Ancine criará grupo para discutir regulamentação do streaming no Brasil

Desde que Jair Bolsonaro assumir a presidência da república, as notícias vindas da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, foram desanimadoras ou desesperadoras para o setor. Porém, parece que, na iminência de um novo governo federal (que colocou em campanha os seus compromissos com a cultura), as coisas começam a voltar aos eixos e o horizonte aparentemente tem as suas nuvens mais carregadas se dissipando. Depois da informação de que a entidade romperá um acordo considerado ilegal por seus servidores com a maior representante dos grandes estúdios de Hollywood (confira mais sobre isso na matéria relacionada), a Ancine vai começar a arregaçar as mangas para trabalhar em algo fundamental: a regulamentação do streaming no Brasil. De acordo com informações dadas pela Folha de São Paulo e confirmadas pelo jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, a Ancine fará uma reunião de sua diretoria colegiada para começar a discutir esse assunto de extrema importância.

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Outro veículo que deu destaque para o assunto foi o Portal do Exibidor, que conseguiu entrar em contato com a Ancine e recebeu a seguinte (e animadora) resposta da entidade:

“A Ancine quer saber sobre a presença do conteúdo brasileiro, como são negociados os direitos com as produtoras brasileiras e quanto é investido nas produções. Essas informações são relevantes para que a Agência avalie as ações necessárias de regulamentação do streaming, tema que será prioridade em 2023 (…) Na interpretação da Agência os investimentos estão abaixo do esperado e os produtores se tornaram meros prestadores de serviços. Dessa forma, discute-se uma cota para produções brasileiras independentes, ou seja, as plataformas teriam que comprar conteúdo brasileiro independente e financiar a produção de novos conteúdos, mantendo direitos e propriedade dos produtores brasileiros”.

Na prática, esse regulamentação pode significar que os streamings terão deveres e não apenas direitos ao operarem em solo brasileiro. Países considerados de primeiro mundo, tais como a França, por exemplo, têm uma política contundente nesse sentido. E o Brasil não pode se comportar como uma mina de ouro a ser explorada por empresas estrangeiras que não possuem qualquer responsabilidade com o nosso mercado, certo? Mais um golaço da Ancine.

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Marcelo Müller

Jornalista, professor e crítico de cinema membro da ABRACCINE (Associação Brasileira de Críticos de Cinema,). Ministrou cursos na Escola de Cinema Darcy Ribeiro/RJ, na Academia Internacional de Cinema/RJ e em diversas unidades Sesc/RJ. Participou como autor dos livros "100 Melhores Filmes Brasileiros" (2016), "Documentários Brasileiros – 100 filmes Essenciais" (2017), "Animação Brasileira – 100 Filmes Essenciais" (2018) e “Cinema Fantástico Brasileiro: 100 Filmes Essenciais” (2024). Editor do Papo de Cinema.

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