A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, que organiza anualmente a cerimônia do Oscar, anunciou novas regras de eligibilidade para filmes que pretendam concorrer às estatuetas a partir de 2024. Os novos critérios não afetam a edição 2021, referente à produção cinematográfica lançada entre 2020 e o início de 2021, mas será considerada como favorável para candidatos a partir da edição 2022, até se tornar obrigatória em 2024.
As medidas visam compensar a fraquíssima representação de profissionais mulheres, negros, LGBTQIA+, deficientes físicos e outros dentro da indústria de cinema, e sub-representados nas histórias de Hollywood. Na prática, não se trata de regras muito limitadoras: pede-se que haja uma representação mínima de diversidade em obras que vinham ignorando pressões de grupos progressistas, incluindo ações virtuais como o movimento #OscarsSoWhite. Em paralelo, a inclusão de novos membros entre os votantes, sobretudo mulheres, estrangeiros e negros, contribui a uma representatividade minoritária ainda tímida dentro de uma Academia majoritariamente masculina e branca.
A partir da 96ª cerimônia do Oscar, os filmes elegíveis precisarão cumprir pelo menos dois dos quatro critérios abaixo. Casos especiais, como documentários e animações, serão julgados separadamente:
A. Representação na tela, em temas e narrativas
Para cumprir o critério A, o filme precisa seguir pelo menos um dos critérios abaixo:
A1. Pelo menos um ator principal ou ator coadjuvante deve pertencer aos seguintes grupos: asiático, hispânico/latino, negro, indígena, do Oriente Médio, havaiano, ou de outras minorias étnicas e raciais.
A2. Elenco geral. Pelo menos 30% dos atores principais e coadjuvantes precisa a corresponder a pelo menos dois dos seguintes grupos sub-representados: mulheres, grupos étnicos e raciais desfavorecidos, LGBTQ+, pessoas com deficiência física ou intelectual.
A3. História e tema. A história central precisa estar centrada em um dos seguintes grupos sub-representados: mulheres, grupos étnicos e raciais desfavorecidos, LGBTQ+, pessoas com deficiência física ou intelectual.
B. Equipe criativa e de produção
Para cumprir o critério B, o filme precisa seguir pelo menos um dos critérios abaixo:
B1. Equipe criativa e chefes de departamento. Pelo menos dois dos líderes de equipe (direção de elenco, direção de fotografia, compositores, direção, edição, maquiagem e cabelo, figurino, produção, direção de arte, produção de locações, direção de som, direção de efeitos especiais, roteiro) devem corresponder a pelo menos dois dos seguintes grupos sub-representados: mulheres, grupos étnicos e raciais desfavorecidos, LGBTQ+, pessoas com deficiência física ou intelectual. Em paralelo, pelo menos um destes profissionais deve pertencer aos seguintes grupos: asiático, hispânico/latino, negro, indígena, do Oriente Médio, havaiano, ou de outras minorias étnicas e raciais.
B2. Outros papéis centrais. Pelo menos seis outros membros da equipe técnica (exceto assistentes de produção) precisam corresponder a uma minoria étnica ou racial.
B3. Composição geral da equipe. Pelo menos 30% da equipe geral precisa corresponder a um dos seguintes grupos sub-representados: mulheres, grupos étnicos e raciais desfavorecidos, LGBTQ+, pessoas com deficiência física ou intelectual.
C. Acesso à indústria e a oportunidades
Para cumprir o critério C, o filme precisa seguir ambos os critérios:
C1. Aprendizes e estagiários. A empresa de produção ou distribuição precisa ter aprendizes ou estagiários pagos que pertençam aos seguintes grupos sub-representados: mulheres, grupos étnicos e raciais desfavorecidos, LGBTQ+, pessoas com deficiência física ou intelectual. Os grandes estúdios e distribuidores precisam ter “quantidade expressiva” de estagiários pagos pertencentes a grupos raciais e étnicos desfavorecidos nos seguintes departamentos: produção/finalização, produção de set, pós-produção, música, efeitos especiais, aquisição, negócios, distribuição, marketing e publicidade. No caso de pequenos estúdios, o número será de pelo menos dois estagiários correspondendo a estes critérios.
C2. Oportunidades de treinamento e desenvolvimento de habilidades. A equipe de produção, distribuição e financiamento que ofereça cursos ou treinamentos precisa incluir entre os favorecidos membros dos seguintes grupos sub-representados: mulheres, grupos étnicos e raciais desfavorecidos, LGBTQ+, pessoas com deficiência física ou intelectual.
D. Desenvolvimento de público
Para cumprir o critério D, o filme precisa seguir o critério abaixo:
D1. Representação em marketing, publicidade e distribuição. O estúdio ou empresa de cinema precisa ter diversos executivos pertencentes aos seguintes grupos sub-representados: mulheres, grupos étnicos e raciais desfavorecidos, LGBTQ+, pessoas com deficiência física ou intelectual. Em termos raciais e étnicos, precisam pertencer aos seguintes grupos: asiático, hispânico/latino, negro, indígena, do Oriente Médio, havaiano, ou de outras minorias étnicas e raciais.
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