Nesta quarta-feira, 25, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou um decreto alterando a composição do Conselho Superior de Cinema, atribuindo ao secretário especial da Cultura, Mário Frias, a chefia do seu colegiado. A posição vinha sendo ocupada pelo ministro-chefe da Casa Civil, ou seja, primeiro Onyx Lorenzoni e depois Walter Braga Netto. Encarregado de formular as políticas públicas relativas ao cinema, o conselho estava inativo desde dezembro de 2019, segundo consta no site da entidade a última data de reunião dos integrantes. Perguntada pela reportagem do jornal O Globo sobre essa paralisação, a Casa Civil da Presidência respondeu que houve encontros em outubro, novembro e dezembro de 2019, “considerando a devida atenção que o segmento merece”. Um novo estava inicialmente marcado para fevereiro de 2020, mas foi cancelado quatro dias antes por conta da posse de Braga Netto.
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Ao ser questionada também pelo jornal carioca a respeito dos motivos que levaram à não marcação de novas atividades desde então, a Casa Civil afirmou que Braga Netto teve de cuidar da coordenação de uma série de ações contra a Covid-19. No texto que tornará oficial a transferência da chefia do Conselho Superior do Cinema para Mário Frias, a ser publicado nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial, de acordo com o governo, também será reestabelecido o equilíbrio entre os setores público e privado em sua representação. Foi um decreto do próprio Jair Bolsonaro, editado em 2019, que permitiu a disparidade até agora observada. Na época, deixou de ter nove membros do cinema e da sociedade civil e nove do Executivo para ter sete ministros e cinco representantes da área audiovisual. Vamos acompanhar isso de perto para ver qual a efetividade da mudança.
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